Política de Cookies do Sistema de Informação Sustentável da OLACEFS - OLASIS

1. Objetivo

Esta política descreve como a plataforma OLASIS utiliza cookies e tecnologias similares para oferecer suas funcionalidades principais, cumprir obrigações legais e manter a experiência das pessoas usuárias simples e segura.

O conteúdo foi elaborado com base na revisão do repositório oficial (incluindo app.py, templates/index.html e static/js/main.js) para garantir que cada item documentado corresponda ao comportamento real do sistema.

2. Correspondência entre implementação e política

A validação técnica confirmou que o texto corresponde ao funcionamento atual:

• Flask de backend (app.py): define apenas o cookie de sessão padrão com HttpOnly e Secure. Nenhuma rota cria cookies adicionais ou scripts de rastreamento. → Detalhado na Seção 3.
• Interface web (templates/index.html): exibe o banner com “Aceitar” e “Recusar”, traz o link “Saiba mais” e mantém as preferências restritas ao localStorage. → Explicado nas Seções 3, 4 e 5.
• Lógica complementar (static/js/main.js): sincroniza idioma, busca e chat sem criar cookies, beacons ou armazenamento extra. → Esclarecido na Seção 4.
• Integrações externas (OpenAlex, ORCID e Google GenAI): todas as chamadas ocorrem no backend, sem carregamento de scripts de terceiros no navegador. → Documentado na Seção 5.

3. Cookies estritamente necessários

A aplicação Flask define apenas o cookie de sessão padrão, configurado com os atributos HttpOnly e Secure.

• Finalidade: manter a segurança da navegação e permitir eventuais sessões autenticadas.
• Base legal: execução de contrato e/ou legítimo interesse.
• Duração: expira automaticamente ao encerrar a sessão.
• Compartilhamento: não é enviado para provedores externos.

Esse cookie é indispensável para o funcionamento básico do site e pode ser armazenado mesmo sem consentimento prévio, conforme previsto pela LGPD e pela GDPR para itens estritamente necessários.

4. Preferências armazenadas localmente

Mesmo que não sejam cookies, a interface utiliza o localStorage para guardar preferências necessárias ao funcionamento esperado do site:

• Idioma (language): registra o código do idioma escolhido (“es”, “en” ou “pt”) para manter a navegação consistente.
• Consentimento (cookieConsent): guarda a decisão tomada no banner (“accepted” ou “declined”) para evitar solicitações repetidas.

Essas preferências permanecem exclusivamente no navegador da pessoa usuária, sem envio ao servidor ou compartilhamento com terceiros.

5. Banner e gestão de consentimento

O banner de consentimento é apresentado automaticamente em espanhol, inglês ou português, conforme a preferência identificada ou escolhida.

As opções visíveis são "Aceitar" e "Recusar", acompanhadas do link “Saiba mais”, que direciona diretamente para esta política. O banner existe apenas por transparência, já que não há cookies opcionais a habilitar.

Somente a decisão final (“accepted” ou “declined”) é registrada no navegador. Depois disso, o banner deixa de ser exibido automaticamente; para rever a mensagem ou alterar a escolha, basta limpar o armazenamento do site no navegador.

6. Ausência de cookies não essenciais e integrações de terceiros

Atualmente, não são utilizados scripts de analytics, publicidade, mídias incorporadas ou outros serviços que instalem cookies adicionais no dispositivo da pessoa usuária.

As integrações com OpenAlex, ORCID e Google GenAI ocorrem exclusivamente no backend para processar buscas e respostas, sem carregar scripts externos no navegador. Embora esses provedores possam gerar registros técnicos próprios, eles não definem cookies para a pessoa usuária do OLASIS.

Caso uma futura integração exija cookies não essenciais, a plataforma solicitará consentimento específico e atualizará esta política antes da ativação.

6.1 Cookies técnicos de infraestrutura e plataformas

Algumas soluções de terceiros podem definir identificadores técnicos indispensáveis para garantir segurança e funcionamento:

• Provedores de infraestrutura (por exemplo, AWS ou Cloudflare) — responsáveis por balanceamento de carga, autenticação de tráfego e proteção contra ataques.
• Plataformas móveis (iOS/Android) — utilizam identificadores obrigatórios para instalação, atualização e execução adequada de aplicativos.
• Serviços externos integrados (como o site institucional da OLACEFS) — podem definir cookies técnicos para exibir conteúdos incorporados ou garantir compatibilidade.

Esses cookies são controlados pelos respectivos provedores e não podem ser desativados pela OLASIS, mas não coletam dados pessoais além do estritamente necessário para a operação técnica.

7. Direitos das pessoas usuárias

As pessoas usuárias podem revisar ou revogar o consentimento limpando os dados do site no navegador ou aguardando a reapresentação do banner quando a decisão expirar.

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e legislações correlatas, também é possível exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos dados tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitação de exclusão ou anonimização de dados.
• Portabilidade de dados.
• Oposição ao tratamento de dados em determinadas circunstâncias.

Para dúvidas ou solicitações, utilize o link “Contato” no menu principal da plataforma ou através desse link: https://olacefs.com/contacto/.